Aérea da Foz "barra" do rio Araranguá - ao fundo o santuário ecológico do Morro dos ConventosFotos aéreas da foz ''barra'' do rio Araranguá
/ Ano 2000
Fotos Tadeu Santos - é proibida a utilização destas fotos sem autorização do autor.
/ Ano 2000
Fotos Tadeu Santos - é proibida a utilização destas fotos sem autorização do autor.
FOZ DO RIO ARARANGUÁ
Porque um EIA-RIMA sério e abrangente ?
Fixação da foz do rio Araranguá, uma aspiração da coletividade araranguaense que se arrasta por mais de cem anos, mais precisamente desde 1896, quando ocorreu o primeiro movimento para a abertura de um novo canal, totalmente de forma manual, através de um mutirão de pescadores.
Numa outra ocasião, meio século depois, mais precisamente em 1952, pescadores conseguiram abrir um novo canal em frente a Lagoa dos Esteves.
Outros estudos ocorreram nas décadas de 50 e 60. Alguns falam que aqui já estiveram estudando a foz do Rio Araranguá, Franceses, Japoneses e Ingleses. Não encontramos nenhuma documentação que provem as informações.
O Prefeito, Salmir Paladini, conseguiu abrir de forma empírica em 1978, mas logo fechou.
O Prefeito, Manoel Mota, tentou em vão no ano de 1988, na qual até hoje ficou a ’’marca’’ da tentativa frustrada com um pequeno lago.
O Prefeito, Primo Menegalli, tentou em 2000 durante uma enchente. A água chegou a correr no canal enquanto o rio estava cheio, mas logo parou. Ainda existem as marcas, no entanto, sem nenhum lago.
Todas as tentativas de abertura de um novo canal, sempre resultaram em rotundos fracassos, mesmo com modernas e potentes máquinas.
Baseado nestas históricas tentativas empíricas, hilárias e por vezes oportunistas, tudo pode acontecer na continuação da história, porém podemos prever três possibilidades para o futuro desta rebelde e revoltada foz, que não se fixa em nenhum ponto ao longo de um trecho de, aproximadamente, 15 KM de orla marítima e que em determinados períodos fica totalmente assoreada.
Ainda não temos conhecimento de alguma explicação científica convincente sobre o real fenômeno da rebeldia da foz, mas acreditamos que seja por causa da ausência de um ponto ou obstáculo fixo no citado trecho, tipo um morro. Sobre o assoreamento, deve ser a grande quantidade de resíduos industriais e o amortecimento da imensa quantidade dos materiais que a irrigação da rizicultura desloca para os cursos d’água, associado aos desmatamentos nas encostas da serra e a interferência na importantíssima mata ciliar.
Considerando a primeira possibilidade, podemos vislumbrar o seguinte cenário:
1. Numa perspectiva a médio prazo, poderão alguns políticos com potencial espírito empreendedor, mandar ’’fazer’’ um EIA-RIMA em um instituto qualquer com um parecer encomendado, aprovar nos órgãos licenciadores e executar ao seu modo, não importando-se com nada que não seja satisfazer seus caprichos políticos eleitoreiros. Este é o inconseqüente cenário que queremos evitar.
2. Numa segunda possibilidade, estamos propondo uma profunda discussão com os segmentos organizados da sociedade civil, a elaboração de um EIA-RIMA sério, idôneo e imparcial. Inclusive, com grandes possibilidades de alterar o atual projeto usado como referência, mas principalmente, com o devido acompanhamento da sociedade civil, na busca do licenciamento, recursos e da execução do projeto. Acrescentando as indispensáveis e necessárias implantações e aplicações das medidas mitigadoras e compensatórias. Concluindo com a condição pré-estabelecida, se possível num ajuste de condutas, do permanente programa de educação ambiental. Seria esta uma solução eco-economicamente viável ?
3. Numa terceira possibilidade, pode ocorrer do EIA-RIMA emitir um parecer não favorável à obra, justificando como prováveis causas, os grandes impactos ambientais e sociais e a não redução das cheias pelo fato de não haver um desnível considerável entre o rio e o oceano, pelo contrário, pode haver uma intensificação das cheias se ocorrer maré alta no mesmo período. Poderão argumentar que na Europa estão ’’renaturalizando’’ os rios que anteriormente tiveram seus cursos alterados pelo homem, reforçando a tese que não se deve interferir nos cursos que a natureza criou.
O atual projeto do DEINFRA, elaborado pela Companhia de Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e pelo Instituto de Pesquisa Hidroviárias (INPI) apresenta uma série de defeitos de ordem técnica e estratégica, não existem explicações para algumas situações consideradas incompreensíveis, faltam dados e informações. Um projeto desta envergadura, precisa ser mais detalhado, mais especificado.
O Fórum de Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense (FDESC), com suas Câmaras Temáticas, já elencou o projeto para abertura e fixação como a obra mais prioritária para o desenvolvimento do extremo sul.
A abertura e fixação da foz do Rio Araranguá com certeza fomentará a industria pesqueira regional, possibilitando a saída e entrada de barcos de grande porte, já que o rio é considerado ’’navegável’’. Incrementará a atividade turística, tanto na visitação aos molhes que penetrarão mar adentro, aproximadamente, 1500 metros, quanto na entrada de embarcações de características turísticas, além de reduzir o impacto das enchentes.
A ONG Sócios da Natureza....
No ano de 2001, a Sócios da Natureza a convite do DNIT e do Ministério dos Transportes, participou de reunião para discutir conflitos não resolvidos apontados em documento sobre o processo de Duplicação da BR-101,onde estavam presentes também o IME, BID, ACIVA, AESC e a Colônia de Pesca. Alunos da UFSC também participaram para denunciar a paralisação e abandono dos trabalhos de salvamento arqueológico incluídos no projeto de Duplicação da BR 101-Trecho Sul. Na ocasião, lançamos a proposta de incluir a abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá como obra complementar da Duplicação, para evitar as cheias que interditam a pista com 2 m de água (único local no Brasil) ou como medida compensatória pelo efeito represa que o greide causa no trecho de 7 KM, entre Araranguá e Maracajá.
Em outubro de 2003, foi realizado no Araranguá Tênis Clube um seminário para discutir uma solução para a rebelde foz do Rio Araranguá. Na ocasião foi lançado oficialmente o “Movimento pró-Barra do Rio Araranguá”. O seminário foi promovido pelo mandato do Deputado Federal, Jorge Boeira, com apoio da ONG Sócios da Natureza. Ficou decidido que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá coordenaria o Movimento pró-Barra (desde que aprovado pela plenária, o que ocorreu positivamente). Todos reconheceram a necessidade de elaborar o EIA-RIMA em torno do projeto existente, em domínio do DEOH/DEINFRA. Colocamos como condição ’’sine qua non’’, a realização do estudo de impacto ambiental pela UFSC, em parceria com a UNIVALI, por serem entidades idôneas e independentes.
Em agosto de 2003, a foz do rio Araranguá ficou assoreada, com uma lâmina d’água de apenas 60 cm de altura, impossibilitando a saída e entrada de barcos e lanchas. Os pescadores mobilizaram um movimento para abrir um canal antes do atual, com a intenção de mudar o curso do rio, esperando que uma enchente pudesse arrebentar de vez a ’’barra’’. No seminário, quando tomamos conhecimento da intenção, ficamos surpresos, porque até então, solicitavam uma licença para desassorear o atual canal com uma draga. Foi insistente, explicando que para mudar o leito de um rio é necessário licenciamento ambiental do órgão licenciador (FATMA ou IBAMA). O prefeito de Araranguá e o Secretário Regional assumiram o compromisso de buscar uma solução emergencial para a dramática situação. No final do mês de outubro a natureza atendeu as preces dos pescadores e desassoreou o canal, mas logo em seguida assoreou novamente. Os pescadores, com o apoio da Secretaria Regional, da Prefeitura de Araranguá e do mandato do Dep. Jorge Boeira, continuam tentando uma licença para abrir outro canal.
No final de outubro, a assessoria do Dep. Jorge Boeira, nos solicitou dados e informações para montar uma emenda na qual todo Parlamentar tem direito, nela consta a destinação de recursos para o projeto da abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá.
Registramos que são através de ações e atitudes, com estas características, que estamos tentando mudar o mundo, pelo menos do que está ao nosso alcance, porque se nada fizermos as coisas continuarão do mesmo jeito que sempre estiveram, contentando, satisfazendo e obedecendo o poder estabelecido, não necessariamente o constituído ou eleito para escolher o que é melhor para o coletivo.
Nossa trajetória tem sido assim desde 1996, quando redirecionamos o olhar do então Movimento Sócios da Natureza para as questões com enfoque socioambientais e geopolíticas, promovendo de uma certa maneira mudanças na performance e no comportamento da sociedade civil do Sul do Estado de Santa Catarina.
Tadeu Santos
Coordenador Geral
Araranguá, 10/2003
(Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá)
Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Av. Getúlio Vargas nº 227, sala 09 – CEP 88900 000 - Ed. Fronteira – Araranguá – SC Fone: ...48-99850053 / 35221818 Fax: 3522-0709
E-mail: sociosnatureza@contato.net BLOG http://www.sociosnatureza.blogspot.com/
Porque um EIA-RIMA sério e abrangente ?
Fixação da foz do rio Araranguá, uma aspiração da coletividade araranguaense que se arrasta por mais de cem anos, mais precisamente desde 1896, quando ocorreu o primeiro movimento para a abertura de um novo canal, totalmente de forma manual, através de um mutirão de pescadores.
Numa outra ocasião, meio século depois, mais precisamente em 1952, pescadores conseguiram abrir um novo canal em frente a Lagoa dos Esteves.
Outros estudos ocorreram nas décadas de 50 e 60. Alguns falam que aqui já estiveram estudando a foz do Rio Araranguá, Franceses, Japoneses e Ingleses. Não encontramos nenhuma documentação que provem as informações.
O Prefeito, Salmir Paladini, conseguiu abrir de forma empírica em 1978, mas logo fechou.
O Prefeito, Manoel Mota, tentou em vão no ano de 1988, na qual até hoje ficou a ’’marca’’ da tentativa frustrada com um pequeno lago.
O Prefeito, Primo Menegalli, tentou em 2000 durante uma enchente. A água chegou a correr no canal enquanto o rio estava cheio, mas logo parou. Ainda existem as marcas, no entanto, sem nenhum lago.
Todas as tentativas de abertura de um novo canal, sempre resultaram em rotundos fracassos, mesmo com modernas e potentes máquinas.
Baseado nestas históricas tentativas empíricas, hilárias e por vezes oportunistas, tudo pode acontecer na continuação da história, porém podemos prever três possibilidades para o futuro desta rebelde e revoltada foz, que não se fixa em nenhum ponto ao longo de um trecho de, aproximadamente, 15 KM de orla marítima e que em determinados períodos fica totalmente assoreada.
Ainda não temos conhecimento de alguma explicação científica convincente sobre o real fenômeno da rebeldia da foz, mas acreditamos que seja por causa da ausência de um ponto ou obstáculo fixo no citado trecho, tipo um morro. Sobre o assoreamento, deve ser a grande quantidade de resíduos industriais e o amortecimento da imensa quantidade dos materiais que a irrigação da rizicultura desloca para os cursos d’água, associado aos desmatamentos nas encostas da serra e a interferência na importantíssima mata ciliar.
Considerando a primeira possibilidade, podemos vislumbrar o seguinte cenário:
1. Numa perspectiva a médio prazo, poderão alguns políticos com potencial espírito empreendedor, mandar ’’fazer’’ um EIA-RIMA em um instituto qualquer com um parecer encomendado, aprovar nos órgãos licenciadores e executar ao seu modo, não importando-se com nada que não seja satisfazer seus caprichos políticos eleitoreiros. Este é o inconseqüente cenário que queremos evitar.
2. Numa segunda possibilidade, estamos propondo uma profunda discussão com os segmentos organizados da sociedade civil, a elaboração de um EIA-RIMA sério, idôneo e imparcial. Inclusive, com grandes possibilidades de alterar o atual projeto usado como referência, mas principalmente, com o devido acompanhamento da sociedade civil, na busca do licenciamento, recursos e da execução do projeto. Acrescentando as indispensáveis e necessárias implantações e aplicações das medidas mitigadoras e compensatórias. Concluindo com a condição pré-estabelecida, se possível num ajuste de condutas, do permanente programa de educação ambiental. Seria esta uma solução eco-economicamente viável ?
3. Numa terceira possibilidade, pode ocorrer do EIA-RIMA emitir um parecer não favorável à obra, justificando como prováveis causas, os grandes impactos ambientais e sociais e a não redução das cheias pelo fato de não haver um desnível considerável entre o rio e o oceano, pelo contrário, pode haver uma intensificação das cheias se ocorrer maré alta no mesmo período. Poderão argumentar que na Europa estão ’’renaturalizando’’ os rios que anteriormente tiveram seus cursos alterados pelo homem, reforçando a tese que não se deve interferir nos cursos que a natureza criou.
O atual projeto do DEINFRA, elaborado pela Companhia de Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e pelo Instituto de Pesquisa Hidroviárias (INPI) apresenta uma série de defeitos de ordem técnica e estratégica, não existem explicações para algumas situações consideradas incompreensíveis, faltam dados e informações. Um projeto desta envergadura, precisa ser mais detalhado, mais especificado.
O Fórum de Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense (FDESC), com suas Câmaras Temáticas, já elencou o projeto para abertura e fixação como a obra mais prioritária para o desenvolvimento do extremo sul.
A abertura e fixação da foz do Rio Araranguá com certeza fomentará a industria pesqueira regional, possibilitando a saída e entrada de barcos de grande porte, já que o rio é considerado ’’navegável’’. Incrementará a atividade turística, tanto na visitação aos molhes que penetrarão mar adentro, aproximadamente, 1500 metros, quanto na entrada de embarcações de características turísticas, além de reduzir o impacto das enchentes.
A ONG Sócios da Natureza....
No ano de 2001, a Sócios da Natureza a convite do DNIT e do Ministério dos Transportes, participou de reunião para discutir conflitos não resolvidos apontados em documento sobre o processo de Duplicação da BR-101,onde estavam presentes também o IME, BID, ACIVA, AESC e a Colônia de Pesca. Alunos da UFSC também participaram para denunciar a paralisação e abandono dos trabalhos de salvamento arqueológico incluídos no projeto de Duplicação da BR 101-Trecho Sul. Na ocasião, lançamos a proposta de incluir a abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá como obra complementar da Duplicação, para evitar as cheias que interditam a pista com 2 m de água (único local no Brasil) ou como medida compensatória pelo efeito represa que o greide causa no trecho de 7 KM, entre Araranguá e Maracajá.
Em outubro de 2003, foi realizado no Araranguá Tênis Clube um seminário para discutir uma solução para a rebelde foz do Rio Araranguá. Na ocasião foi lançado oficialmente o “Movimento pró-Barra do Rio Araranguá”. O seminário foi promovido pelo mandato do Deputado Federal, Jorge Boeira, com apoio da ONG Sócios da Natureza. Ficou decidido que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá coordenaria o Movimento pró-Barra (desde que aprovado pela plenária, o que ocorreu positivamente). Todos reconheceram a necessidade de elaborar o EIA-RIMA em torno do projeto existente, em domínio do DEOH/DEINFRA. Colocamos como condição ’’sine qua non’’, a realização do estudo de impacto ambiental pela UFSC, em parceria com a UNIVALI, por serem entidades idôneas e independentes.
Em agosto de 2003, a foz do rio Araranguá ficou assoreada, com uma lâmina d’água de apenas 60 cm de altura, impossibilitando a saída e entrada de barcos e lanchas. Os pescadores mobilizaram um movimento para abrir um canal antes do atual, com a intenção de mudar o curso do rio, esperando que uma enchente pudesse arrebentar de vez a ’’barra’’. No seminário, quando tomamos conhecimento da intenção, ficamos surpresos, porque até então, solicitavam uma licença para desassorear o atual canal com uma draga. Foi insistente, explicando que para mudar o leito de um rio é necessário licenciamento ambiental do órgão licenciador (FATMA ou IBAMA). O prefeito de Araranguá e o Secretário Regional assumiram o compromisso de buscar uma solução emergencial para a dramática situação. No final do mês de outubro a natureza atendeu as preces dos pescadores e desassoreou o canal, mas logo em seguida assoreou novamente. Os pescadores, com o apoio da Secretaria Regional, da Prefeitura de Araranguá e do mandato do Dep. Jorge Boeira, continuam tentando uma licença para abrir outro canal.
No final de outubro, a assessoria do Dep. Jorge Boeira, nos solicitou dados e informações para montar uma emenda na qual todo Parlamentar tem direito, nela consta a destinação de recursos para o projeto da abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá.
Registramos que são através de ações e atitudes, com estas características, que estamos tentando mudar o mundo, pelo menos do que está ao nosso alcance, porque se nada fizermos as coisas continuarão do mesmo jeito que sempre estiveram, contentando, satisfazendo e obedecendo o poder estabelecido, não necessariamente o constituído ou eleito para escolher o que é melhor para o coletivo.
Nossa trajetória tem sido assim desde 1996, quando redirecionamos o olhar do então Movimento Sócios da Natureza para as questões com enfoque socioambientais e geopolíticas, promovendo de uma certa maneira mudanças na performance e no comportamento da sociedade civil do Sul do Estado de Santa Catarina.
Tadeu Santos
Coordenador Geral
Araranguá, 10/2003
(Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá)
Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Av. Getúlio Vargas nº 227, sala 09 – CEP 88900 000 - Ed. Fronteira – Araranguá – SC Fone: ...48-99850053 / 35221818 Fax: 3522-0709
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(Tópicos abordados na palestra ao curso Engenharia Ambiental / UNESC/Cric. dia 27/09/2002)
RIO ARARANGUÁ E SEUS ASPECTOS
(Tadeu Santos *)
OBS. este breve relatório sob o enfoque da ong sn, não é completo e não pretende ir além do objetivo de informar SEUS principais ASPECTOS e denunciar o tratamento dado a maior riqueza natural do municipio.
Recentemente foi realizada (24/08/2002) uma viagem embarcada no Rio Araranguá (lancha do Presidente do Yate Club Morro dos Conventos), desde a sua foz até seu ponto de inicio, na junção do encontro entre o principal afluente localizado no lado norte, o Rio Mãe Luzia e o do lado sul, o Rio Itoupava.
CARATERÍSTICAS
O Rio Araranguá encontra-se localizada no Sul do Estado de Santa Catarina entre os paralelos 28° 54’ e 28° 55’ S, no Município de Araranguá e entre os meridianos 49° 18’ e 55° W. É o formador principal da bacia hidrográfica do Rio Araranguá, faz parte do sistema da vertente atlântica, forma com as bacias dos rios Urussanga e Mampituba, a Região Hidrográfica Estadual do Extremo Sul de Santa Catarina.
Através de GPS, medimos a profundidade média, que atualmente é de oito metros e quarenta e sete centímetros (8,47), alcançando o máximo de quinze (15) metros próximo a ponte pênsil e no mínimo de três metros e sessenta centímetros (3,6) próximo a barra, com uma largura média de 170 metros e com 36km de extensão até a foz no Oceano Atlântico. A área de toda bacia hidrográfica é de 3.020KM².
MATA CILIAR
90% da mata ciliar do Rio Araranguá está danificada ou seriamente comprometida. A principal causa foi o devastador programa pró-várzea, que dizimou qualquer vegetação que atrapalhasse a expansão do plantio de arroz. Existem fragrantes de uso ilegal da margem zero do rio, tanto de arroz quanto de milho. No perímetro urbano quase 50% da margem esta ocupada com edificações, parte construídas antes de 1988. A partir de 1992 iniciou-se uma ocupação ilegal próximo ao terminal rodoviário chamado de Paraguai, com conivência da Prefeitura, da Samae e da Celesc. Somente um projeto sério de educação ambiental poderá reverter o atual quadro, acompanhado de uma rigorosa fiscalização da comunidade e dos órgãos públicos responsáveis. É também uma responsabilidade do Comitê da Bacia Hidrográfica, do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade. Entendemos que a EPAGRI também deveria apresentar projetos de recuperação da mata ciliar no espaço rural.
DUAS CORES
Talvez seja um dos poucos rios planeta da Terra que possui esta característica, considerada um raro fenômeno, pois muda de cor até duas vezes ao dia, entre o azulado e o esverdeado, sem considerar o ‘’amarronzado’’ das irrigações do arroz e o amarelado do carvão. (tema de uma questão em vestibular da UFSC). Não existe ainda uma explicação cientifica para o fato, técnicos da UNESC estão estudando o fenômeno. Na cultura popular, afirmam ser devido as algas marinhas que em contato com a água do carvão – pH baixo, provoca uma reação química espetacularmente inédita.
PEIXES
O peixe mais pescado é a tainha, mas encontra-se cará.......já não se sabe, se com pH baixo, médio ou alto. Já alertamos via imprensa que a comunidade pode estar comendo peixe contaminado com resíduos piritosos do carvão ou mesmo com agrotóxico. Os órgãos responsáveis pela saúde pública já deveriam ter realizado análises para certificar-se do mal cumulativo que a coletividade pode estar adquirindo, por falta de informação.
PESQUEIROS
O Ministério Público de Araranguá decidiu demolir todos os pesqueiros/palafitas localizados às margens do Rio Araranguá, para isto, contou com ajuda do Pelotão da Polícia Ambiental e funcionários da Prefeitura Municipal de Araranguá. O procedimento adotado não foi o mais correto para a situação em questão.
Entendemos que deveria haver uma discussão ampla com os pescadores, envolvendo os nativos residentes às margens do rio e os ‘’turistas’’ que pescam mais por ‘’hobby’’ do que por necessidade. Poderia ser através de audiências públicas, onde perceberiam a importância da mata ciliar a biodiversidade e para a proteção as cheias, culminando com um ajuste de condutas ou termo de compromisso, de forma a atuarem em programas de recuperação da mata ciliar e educação ambiental.
Se a Promotoria Pública realmente demonstrasse preocupação ambiental, abriria a discussão pública com os órgãos e entidades representativas do Município, no qual poderiam surgir idéias e soluções práticas e sustentáveis, como a construção de pesqueiros coletivos, mas de uso público.
FORMADORES LOCAIS
Cinco córregos são usados para descarregar todos os resíduos que não mais interessam ao consumo humano e industrial dentro do perímetro urbano do município de Araranguá. Obras sanitárias são prioritárias para a saúde pública e a preservação dos recursos hídricos, mas que, infelizmente pouco são construídas, porque os políticos acham que não dá voto.
CARVÃO
O maior problema dos recursos hídricos da região sul de Santa Catarina, são os resíduos piritosos do carvão, principalmente ao Rio Araranguá, que forçosamente recebe toda a carga de poluentes dos seus formadores. Imagem quantas toneladas de resíduos piritosos do carvão já passaram nas calhas do rio Araranguá em mais de 60 da atividade carbonífera. Até o presente momento, os causadores da poluição, nada fizeram pelo sofrido Rio Araranguá.
IRRIGAÇÃO
O intensivo uso da água na irrigação para o plantio de arroz, talvez seja um dos maiores problemas para a integridade dos cursos d’água, devido ao uso do agrotóxico e da grande quantidade de materiais em suspensão que voltam para o rio provocando problemas e contribuindo para o assoreamento da calha dos rios.
UNIDADE DE CONSEVAÇÃO
Se tudo correr bem, o empreendedor DNIT, da duplicação da rodovia BR101, em concordância com o IBAMA, deverá acatar a sugestão dos técnicos do BID, baseada no documento reivindicatório da ONG SN, e destinar recursos para a implantação de uma Unidade Conservação – SNUC, no Morro dos Conventos, lagoas, incluindo a foz do Rio Araranguá.
DRAGAGEM / ILHAS
A dragagem do ‘’braço morto’’ em Ilhas, para que os pescadores possam sair com seus barcos, iniciou nesta semana, com Licença da FATMA e apoio da comunidade ambientalista. Causará impacto? Sim. Mas não seria esta ação, uma obra sustentável?
MANGUEZAL
O Manguezal de Ilhas, que não é reconhecido por alguns Biólogos, está lá sendo depredado pela comunidade, porque não reconhecem a sua diversidade biológica. Alguns afirmam ser o último limite austral da América do Sul, outros afirmam ser Marismas. Já era tempo de as Universidades estudarem e definirem o que realmente é o riquíssimo ecossistema encontrado no estuário do Rio Araranguá.
FIXAÇÃO DA BARRA
A fixação da barra é com certeza a obra mais elencada das prioridades do Município, sua concretização beneficiará as atividades da pesca e do turismo, além de reduzir 30% no mínimo o impacto das cheias. Temos conhecimento dos impactos ambientais que uma obra deste porte causa à natureza, mas devemos considerar que o custo benefício aponta a sua realização, naturalmente que, somente após a conclusão do EIA-RIMA, poder-se-á manifestar-se com mais segurança.
ENCHENTES
As enchentes do Rio Araranguá são conhecidas nacionalmente, primeiro porque interrompe o trafego da rodovia BR101, as vezes até por uma semana, sendo notícia nas principais mídias do país e segundo porque, aqui ocorrem super precipitações de chuvas (600mm) como a do Natal de 95, quando a ‘’nuvem caiu inteira’’ nas encostas da Serra Geral, causando inclusive 19 mortes. Os fatores causadores são os mais diversos, mas poderemos elencar os principais, iniciando com os desmatamentos nas encostas da serra pela ganância das madereiras, a destruição da mata ciliar geralmente para aumentar a área agriculturável, a ilegal retirada de seixos que altera a dinâmica do fluxo das águas de forma brutal, o assoreamento da calha dos rios provocada pelo resíduos industriais urbanos. Pode haver influência também, a grande quantidade de água usada na rizicultura do arroz, criando imensas lâminas de água que podem, com a evaporação, alterar a climatologia do tempo.
INTER-PRAIAS
A rodovia Interpraias, interferirá no aspecto paisagístico do Rio Araranguá, com a construção da ponte próximo ao atual percurso da balsa. Estamos questionando junto ao DER, a alteração da altura do vão proposto inicialmente no EIA-RIMA, de 30 metros, com condições de navegabilidade para barcos grandes de pesca ou turismo (naturalmente depois da barra fixada). O DER, rebaixou para 18 metros inviabilizando a passagem, inclusive de pequenas embarcações. Na verdade, a melhor alternativa (ecoturística) de passagem seria uma super - balsa.
ACESSO NORTE
Obra desnecessária e de alto custo, nunca foi elencada como prioritária pela comunidade. Consideramos sua eventual construção, um capricho do atual Prefeito. No local proposto causará represa nas cheias do Rio Araranguá, prejudicando e alagando os bairros da Baixadinha e Barranca. Somente um viaduto de aproximadamente 1 km poderia não causar obstáculo.
DESVIO OESTE DA DUPLICAÇÃO DA BR101
Com a duplicação da rodovia BR101, será construída mais uma ponte, a 1800 metros a oeste da atual. De acordo com o projeto, as cabeceiras ficarão dentro dos 30 metros da margem, portanto com impacto sobre a mata ciliar. Entendemos que o aterro proposto para o desvio é perverso e suicida. Já denunciamos aos órgãos responsáveis.
MATA ATLÂNTICA
Os remanescentes da Mata atlântica na bacia do Rio Araranguá, destacando-se a do Maracajá com 104 hectares, a da Vila José com 60 hectares, a da Cangica com 75 hectares e a do Fundo Grande / Caverá com aproximadamente 1000 hectares.
SISTEMA LAGUNAR
O sistema Lagunar - Mãe Luzia, Bichos, Serra e Caverá, constitui-se num dos mais ricos ecossistemas da bacia do Araranguá, localizado numa faixa de terras úmidas, tem seu início em Palhoça e final na Lagoa dos Patos no Rio Grande do Sul.
RIO ARARANGUÁ E SEUS ASPECTOS
(Tadeu Santos *)
OBS. este breve relatório sob o enfoque da ong sn, não é completo e não pretende ir além do objetivo de informar SEUS principais ASPECTOS e denunciar o tratamento dado a maior riqueza natural do municipio.
Recentemente foi realizada (24/08/2002) uma viagem embarcada no Rio Araranguá (lancha do Presidente do Yate Club Morro dos Conventos), desde a sua foz até seu ponto de inicio, na junção do encontro entre o principal afluente localizado no lado norte, o Rio Mãe Luzia e o do lado sul, o Rio Itoupava.
CARATERÍSTICAS
O Rio Araranguá encontra-se localizada no Sul do Estado de Santa Catarina entre os paralelos 28° 54’ e 28° 55’ S, no Município de Araranguá e entre os meridianos 49° 18’ e 55° W. É o formador principal da bacia hidrográfica do Rio Araranguá, faz parte do sistema da vertente atlântica, forma com as bacias dos rios Urussanga e Mampituba, a Região Hidrográfica Estadual do Extremo Sul de Santa Catarina.
Através de GPS, medimos a profundidade média, que atualmente é de oito metros e quarenta e sete centímetros (8,47), alcançando o máximo de quinze (15) metros próximo a ponte pênsil e no mínimo de três metros e sessenta centímetros (3,6) próximo a barra, com uma largura média de 170 metros e com 36km de extensão até a foz no Oceano Atlântico. A área de toda bacia hidrográfica é de 3.020KM².
MATA CILIAR
90% da mata ciliar do Rio Araranguá está danificada ou seriamente comprometida. A principal causa foi o devastador programa pró-várzea, que dizimou qualquer vegetação que atrapalhasse a expansão do plantio de arroz. Existem fragrantes de uso ilegal da margem zero do rio, tanto de arroz quanto de milho. No perímetro urbano quase 50% da margem esta ocupada com edificações, parte construídas antes de 1988. A partir de 1992 iniciou-se uma ocupação ilegal próximo ao terminal rodoviário chamado de Paraguai, com conivência da Prefeitura, da Samae e da Celesc. Somente um projeto sério de educação ambiental poderá reverter o atual quadro, acompanhado de uma rigorosa fiscalização da comunidade e dos órgãos públicos responsáveis. É também uma responsabilidade do Comitê da Bacia Hidrográfica, do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade. Entendemos que a EPAGRI também deveria apresentar projetos de recuperação da mata ciliar no espaço rural.
DUAS CORES
Talvez seja um dos poucos rios planeta da Terra que possui esta característica, considerada um raro fenômeno, pois muda de cor até duas vezes ao dia, entre o azulado e o esverdeado, sem considerar o ‘’amarronzado’’ das irrigações do arroz e o amarelado do carvão. (tema de uma questão em vestibular da UFSC). Não existe ainda uma explicação cientifica para o fato, técnicos da UNESC estão estudando o fenômeno. Na cultura popular, afirmam ser devido as algas marinhas que em contato com a água do carvão – pH baixo, provoca uma reação química espetacularmente inédita.
PEIXES
O peixe mais pescado é a tainha, mas encontra-se cará.......já não se sabe, se com pH baixo, médio ou alto. Já alertamos via imprensa que a comunidade pode estar comendo peixe contaminado com resíduos piritosos do carvão ou mesmo com agrotóxico. Os órgãos responsáveis pela saúde pública já deveriam ter realizado análises para certificar-se do mal cumulativo que a coletividade pode estar adquirindo, por falta de informação.
PESQUEIROS
O Ministério Público de Araranguá decidiu demolir todos os pesqueiros/palafitas localizados às margens do Rio Araranguá, para isto, contou com ajuda do Pelotão da Polícia Ambiental e funcionários da Prefeitura Municipal de Araranguá. O procedimento adotado não foi o mais correto para a situação em questão.
Entendemos que deveria haver uma discussão ampla com os pescadores, envolvendo os nativos residentes às margens do rio e os ‘’turistas’’ que pescam mais por ‘’hobby’’ do que por necessidade. Poderia ser através de audiências públicas, onde perceberiam a importância da mata ciliar a biodiversidade e para a proteção as cheias, culminando com um ajuste de condutas ou termo de compromisso, de forma a atuarem em programas de recuperação da mata ciliar e educação ambiental.
Se a Promotoria Pública realmente demonstrasse preocupação ambiental, abriria a discussão pública com os órgãos e entidades representativas do Município, no qual poderiam surgir idéias e soluções práticas e sustentáveis, como a construção de pesqueiros coletivos, mas de uso público.
FORMADORES LOCAIS
Cinco córregos são usados para descarregar todos os resíduos que não mais interessam ao consumo humano e industrial dentro do perímetro urbano do município de Araranguá. Obras sanitárias são prioritárias para a saúde pública e a preservação dos recursos hídricos, mas que, infelizmente pouco são construídas, porque os políticos acham que não dá voto.
CARVÃO
O maior problema dos recursos hídricos da região sul de Santa Catarina, são os resíduos piritosos do carvão, principalmente ao Rio Araranguá, que forçosamente recebe toda a carga de poluentes dos seus formadores. Imagem quantas toneladas de resíduos piritosos do carvão já passaram nas calhas do rio Araranguá em mais de 60 da atividade carbonífera. Até o presente momento, os causadores da poluição, nada fizeram pelo sofrido Rio Araranguá.
IRRIGAÇÃO
O intensivo uso da água na irrigação para o plantio de arroz, talvez seja um dos maiores problemas para a integridade dos cursos d’água, devido ao uso do agrotóxico e da grande quantidade de materiais em suspensão que voltam para o rio provocando problemas e contribuindo para o assoreamento da calha dos rios.
UNIDADE DE CONSEVAÇÃO
Se tudo correr bem, o empreendedor DNIT, da duplicação da rodovia BR101, em concordância com o IBAMA, deverá acatar a sugestão dos técnicos do BID, baseada no documento reivindicatório da ONG SN, e destinar recursos para a implantação de uma Unidade Conservação – SNUC, no Morro dos Conventos, lagoas, incluindo a foz do Rio Araranguá.
DRAGAGEM / ILHAS
A dragagem do ‘’braço morto’’ em Ilhas, para que os pescadores possam sair com seus barcos, iniciou nesta semana, com Licença da FATMA e apoio da comunidade ambientalista. Causará impacto? Sim. Mas não seria esta ação, uma obra sustentável?
MANGUEZAL
O Manguezal de Ilhas, que não é reconhecido por alguns Biólogos, está lá sendo depredado pela comunidade, porque não reconhecem a sua diversidade biológica. Alguns afirmam ser o último limite austral da América do Sul, outros afirmam ser Marismas. Já era tempo de as Universidades estudarem e definirem o que realmente é o riquíssimo ecossistema encontrado no estuário do Rio Araranguá.
FIXAÇÃO DA BARRA
A fixação da barra é com certeza a obra mais elencada das prioridades do Município, sua concretização beneficiará as atividades da pesca e do turismo, além de reduzir 30% no mínimo o impacto das cheias. Temos conhecimento dos impactos ambientais que uma obra deste porte causa à natureza, mas devemos considerar que o custo benefício aponta a sua realização, naturalmente que, somente após a conclusão do EIA-RIMA, poder-se-á manifestar-se com mais segurança.
ENCHENTES
As enchentes do Rio Araranguá são conhecidas nacionalmente, primeiro porque interrompe o trafego da rodovia BR101, as vezes até por uma semana, sendo notícia nas principais mídias do país e segundo porque, aqui ocorrem super precipitações de chuvas (600mm) como a do Natal de 95, quando a ‘’nuvem caiu inteira’’ nas encostas da Serra Geral, causando inclusive 19 mortes. Os fatores causadores são os mais diversos, mas poderemos elencar os principais, iniciando com os desmatamentos nas encostas da serra pela ganância das madereiras, a destruição da mata ciliar geralmente para aumentar a área agriculturável, a ilegal retirada de seixos que altera a dinâmica do fluxo das águas de forma brutal, o assoreamento da calha dos rios provocada pelo resíduos industriais urbanos. Pode haver influência também, a grande quantidade de água usada na rizicultura do arroz, criando imensas lâminas de água que podem, com a evaporação, alterar a climatologia do tempo.
INTER-PRAIAS
A rodovia Interpraias, interferirá no aspecto paisagístico do Rio Araranguá, com a construção da ponte próximo ao atual percurso da balsa. Estamos questionando junto ao DER, a alteração da altura do vão proposto inicialmente no EIA-RIMA, de 30 metros, com condições de navegabilidade para barcos grandes de pesca ou turismo (naturalmente depois da barra fixada). O DER, rebaixou para 18 metros inviabilizando a passagem, inclusive de pequenas embarcações. Na verdade, a melhor alternativa (ecoturística) de passagem seria uma super - balsa.
ACESSO NORTE
Obra desnecessária e de alto custo, nunca foi elencada como prioritária pela comunidade. Consideramos sua eventual construção, um capricho do atual Prefeito. No local proposto causará represa nas cheias do Rio Araranguá, prejudicando e alagando os bairros da Baixadinha e Barranca. Somente um viaduto de aproximadamente 1 km poderia não causar obstáculo.
DESVIO OESTE DA DUPLICAÇÃO DA BR101
Com a duplicação da rodovia BR101, será construída mais uma ponte, a 1800 metros a oeste da atual. De acordo com o projeto, as cabeceiras ficarão dentro dos 30 metros da margem, portanto com impacto sobre a mata ciliar. Entendemos que o aterro proposto para o desvio é perverso e suicida. Já denunciamos aos órgãos responsáveis.
MATA ATLÂNTICA
Os remanescentes da Mata atlântica na bacia do Rio Araranguá, destacando-se a do Maracajá com 104 hectares, a da Vila José com 60 hectares, a da Cangica com 75 hectares e a do Fundo Grande / Caverá com aproximadamente 1000 hectares.
SISTEMA LAGUNAR
O sistema Lagunar - Mãe Luzia, Bichos, Serra e Caverá, constitui-se num dos mais ricos ecossistemas da bacia do Araranguá, localizado numa faixa de terras úmidas, tem seu início em Palhoça e final na Lagoa dos Patos no Rio Grande do Sul.
